1. Serviço

A Lume permite criar uma página personalizada com texto, fotografias, música, contador e link partilhável. O conteúdo e preço mostrados antes da confirmação integram o pedido.

2. Conta e acesso

A versão atual cria um espaço local no dispositivo. A edição depende de uma chave privada aí guardada. O utilizador deve proteger o dispositivo e conservar o acesso; o link público, isoladamente, nunca autoriza edição.

3. Conteúdo do utilizador

Continuas titular do conteúdo enviado e concedes à Lume apenas a autorização necessária para o alojar e apresentar. Confirmas que tens direitos e consentimentos para usar textos, fotografias e áudio. É proibido conteúdo ilegal, abusivo, enganador, discriminatório ou que viole privacidade e propriedade intelectual.

4. Compra e entrega

Antes de pagar serão apresentados o preço total, meio de pagamento e conteúdo do pedido. A confirmação eletrónica identificará o pedido. Integrações reais de pagamento e email só entram em vigor quando estiverem configuradas e testadas.

5. Cancelamentos e reembolsos

Pedidos ainda não produzidos podem ser cancelados pelo suporte. Para conteúdo digital personalizado já disponibilizado, a possibilidade de cancelamento ou reembolso depende da lei aplicável e da falha concreta. Erros imputáveis à Lume serão corrigidos sem custo ou reembolsados quando a correção não for possível.

6. Disponibilidade

Procuramos manter o serviço disponível e preservar as páginas, mas podem existir manutenções ou falhas externas. Backups reduzem risco, sem constituírem garantia absoluta de conservação.

7. Responsabilidade

O criador decide com quem partilha o link e responde pelo conteúdo enviado. A Lume não responde pela redistribuição feita por destinatários, salvo quando resultar de falha de segurança imputável ao serviço nos termos da lei.

8. Suspensão e remoção

Conteúdo que viole estes termos, a lei ou direitos de terceiros pode ser bloqueado ou removido. Sempre que possível, o criador será informado e poderá contestar pelo suporte.

9. Contacto e conflitos

Questões e reclamações podem ser enviadas pelo centro de suporte. Tentaremos resolver de boa-fé antes de recorrer aos mecanismos legais competentes em Angola.